1. Introdução
A Gelcoma - Comércio de Produtos Alimentares Lda respeita a privacidade de todas as pessoas que visitam ou utilizam este website e assume o compromisso de proteger os dados pessoais que lhe sejam confiados, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, "RGPD"), e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução do RGPD na ordem jurídica portuguesa.
A presente Política de Privacidade explica que dados pessoais recolhemos, para que finalidades, com que fundamento jurídico, durante quanto tempo, e quais os direitos que lhe assistem enquanto titular dos dados. Recomendamos a leitura integral deste documento antes de utilizar o website ou de nos facultar qualquer informação pessoal.
2. Quem é o responsável pelo tratamento dos dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é a Gelcoma - Comércio de Produtos Alimentares Lda, com número de identificação de pessoa coletiva 503388505. Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais, ou para exercer os direitos descritos no ponto 6, pode contactar-nos através de:
- E-mail: geral@gelcoma.pt
- Morada: R. dos Electrodomésticos, CCI 3310. 2870-683 Montijo
- Telefone: 212 380 023
3. Que dados pessoais recolhemos
Consideram-se dados pessoais quaisquer informações relativas a uma pessoa singular ou colectiva identificada ou identificável, nomeadamente:
- Nome e apelido
- Endereço de e-mail e número de telefone
- Morada de faturação e de entrega
- Dados de navegação (endereço IP, tipo de dispositivo, browser)
- Outros dados que o utilizador nos forneça voluntariamente através de formulários, chamadas ou correio eletrónico
A simples navegação neste website não implica, por si só, a identificação do utilizador. Os dados de navegação recolhidos automaticamente são tratados de acordo com o descrito no ponto 8 (Política de Cookies).
4. Para que finalidades e com que fundamento jurídico tratamos os seus dados
Os dados pessoais fornecidos são tratados para as seguintes finalidades, com o respetivo fundamento jurídico nos termos do artigo 6.º do RGPD:
- Gestão da relação comercial e execução de contratos — fundamento: execução de contrato
- Resposta a pedidos de informação, sugestões ou reclamações — fundamento: interesse legítimo em prestar um bom atendimento
- Envio de comunicações de marketing e newsletters — fundamento: consentimento prévio e informado do titular
- Cumprimento de obrigações legais e fiscais — fundamento: obrigação legal
- Realização de estudos estatísticos e de desempenho, com dados preferencialmente anonimizados ou agregados — fundamento: interesse legítimo
Quando o fundamento do tratamento for o consentimento, este pode ser retirado a qualquer momento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado anteriormente à retirada.
5. Com quem partilhamos os seus dados
Os dados pessoais não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins alheios aos aqui descritos. Podem, no entanto, ser partilhados com:
- Entidades financeiras, exclusivamente para processamento de pagamentos
- Transportadoras e operadores logísticos, para efeitos de entrega de encomendas
- Prestadores de serviços tecnológicos que atuam como subcontratantes (por exemplo, alojamento web, análise de tráfego ou envio de e-mail marketing), sempre ao abrigo de um contrato de tratamento de dados nos termos do artigo 28.º do RGPD
- Autoridades públicas, quando exigido por lei ou por decisão judicial
Exigimos contratualmente a todas as entidades subcontratadas que apliquem medidas de segurança e confidencialidade equivalentes às aqui descritas, não permitindo a utilização dos dados para fins distintos dos contratados.
Caso algum dado pessoal seja transferido para fora do Espaço Económico Europeu, tal transferência será sempre acompanhada das garantias adequadas previstas no RGPD (por exemplo, decisões de adequação da Comissão Europeia ou cláusulas contratuais-tipo).
6. Durante quanto tempo conservamos os seus dados
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir a finalidade que motivou a sua recolha, incluindo o cumprimento de obrigações legais, fiscais e contabilísticas aplicáveis. Findo esse período, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.
7. Quais os seus direitos
Nos termos do RGPD, assiste-lhe, enquanto titular dos dados, o direito de:
- Aceder aos dados pessoais que lhe digam respeito
- Solicitar a retificação de dados incorretos ou incompletos
- Solicitar o apagamento dos dados ("direito a ser esquecido"), quando aplicável
- Solicitar a limitação do tratamento em determinadas circunstâncias
- Opor-se ao tratamento dos seus dados, nomeadamente para fins de marketing direto
- Solicitar a portabilidade dos dados que nos tenha fornecido
- Retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento anterior
- Apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), autoridade de controlo em Portugal, através de www.cnpd.pt
Estes direitos podem ser exercidos através dos contactos indicados no ponto 2. Responderemos ao seu pedido no prazo máximo de um mês, prorrogável em casos de especial complexidade.
8. Segurança dos dados pessoais
A Gelcoma - Comércio de Produtos Alimentares Lda implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida, incluindo a formação regular dos colaboradores e prestadores de serviços sobre boas práticas de proteção de dados. Estas medidas são revistas periodicamente e adaptadas à evolução do risco.
9. Política de Cookies
Este website utiliza cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o seu funcionamento, melhorar a experiência de navegação e, quando aplicável, personalizar conteúdos e analisar o desempenho do site.
9.1 O que são cookies
Cookies são pequenos ficheiros de texto guardados no seu dispositivo quando visita um website, que permitem reconhecer o browser em visitas subsequentes e recolher informação como o endereço IP, o tipo de browser, o sistema operativo e as páginas visitadas.
9.2 Tipos de cookies utilizados
- Cookies estritamente necessários: essenciais ao funcionamento do website, não podendo ser desativados
- Cookies de desempenho e análise: permitem compreender como os visitantes utilizam o site (por exemplo, Google Analytics)
- Cookies de personalização: guardam preferências para melhorar a experiência de navegação
- Cookies de marketing: utilizados para apresentar conteúdos e publicidade relevantes noutros sites
9.3 Consentimento e gestão de cookies
Com exceção dos cookies estritamente necessários, os restantes cookies só são instalados mediante o seu consentimento prévio, dado através do painel de gestão de cookies apresentado na primeira visita ao website. Pode alterar as suas preferências a qualquer momento através desse painel ou nas definições do seu browser. A desativação de determinados cookies pode limitar algumas funcionalidades do website.
10. Consentimento em formulários de contacto
Ao preencher e submeter qualquer formulário disponível neste website, o utilizador declara ter tomado conhecimento da presente Política de Privacidade e, quando aplicável, presta o seu consentimento livre, específico e informado para a receção de comunicações comerciais e de marketing por parte da Gelcoma - Comércio de Produtos Alimentares Lda, através de correio postal, correio eletrónico, SMS, telefone ou outro meio eletrónico equivalente. Este consentimento pode ser retirado a qualquer momento através dos contactos indicados no ponto 2.
11. Alterações a esta Política
A presente Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente, de forma a refletir alterações legislativas ou mudanças nas práticas de tratamento de dados da Gelcoma - Comércio de Produtos Alimentares Lda. Recomendamos a consulta regular desta página. A data da última atualização é indicada no início do documento.